_____Instruções normativas elaboradas pela Secretaria de Governo Digital e pela extinta Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que regulam a contratação de bens e serviços em geral e em especial dos de tecnologia da informação no âmbito da União.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1 – DE 4 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP do Poder Executivo Federal. Não recepcionada pelo GDF.
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 4 – DE 11 DE SETEMBRO DE 2014
Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP do Poder Executivo Federal. Recepcionada pelo Decreto nº 37.667, de 29/09/2016. |
| Instrução Normativa/SLTI-MP nº 4 – de 12.11.2010
Instrução Normativa/SLTI-MP nº 4, de 12.11.2010 – dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal. Atualizada pela IN nº 2/2012. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3 – DE 15 DE OUTUBRO DE 2009
Altera a IN nº 2/2008. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 19 DE MAIO DE 2008
Dispõe sobre o processo de contratação de serviços de Tecnologia da Informação pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 30 DE ABRIL DE 2008
Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não. Recepcionada pelo Decreto nº 37.667, de 29/09/2016 |