Calendário de Obrigações

[td_block_text_with_title custom_title=”Calendário de Obrigações” tdc_css=””]O Calendário de Obrigações do TCDF é um instrumento gerencial do Sistema de Controle Interno. O objetivo do Calendário é possibilitar o acompanhamento e o controle da execução dos compromissos e exigências legais e regulamentares às quais o Tribunal está sujeito, como uma base referencial para que cada agente público possa cumprir rigorosamente as formalidades e os prazos estabelecidos.

O conteúdo dos documentos, dados e informações constantes no Calendário de Obrigações foram elaborados em conjunto com as Unidades Executoras do Sistema de Controle Interno (Processo nº 29.734/2015-e), conforme preconiza a Resolução TCDF nº 284/2015.

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